Nos dias de hoje, a contratação de estagiários é uma prática comum em muitas empresas, mas poucos gestores sabem que é obrigatório oferecer o Seguro Estagiário. Esta exigência não apenas garante a proteção do estagiário em caso de acidentes, mas também protege a empresa de eventuais imprevistos.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Seguro Estagiário, a legislação envolvida, seus benefícios e como ele impacta positivamente tanto empresas quanto colaboradores.
Estagiários em ambiente de aprendizado, reforçando a importância do Seguro Estagiário para sua proteção e segurança no trabalho.
O que é o Seguro Estagiário e por que ele é obrigatório?
O Seguro Estagiário é uma modalidade de seguro voltada para a proteção do estagiário durante o período de estágio. Conforme a Lei 11.788/2008, toda empresa que contrata estagiários deve, obrigatoriamente, oferecer um seguro contra acidentes pessoais. Este seguro garante indenizações em casos de acidentes que possam ocorrer durante o horário de estágio ou atividades relacionadas.
A obrigatoriedade do seguro foi instituída como uma forma de garantir que o estagiário, muitas vezes em início de carreira, esteja protegido contra eventuais riscos inerentes ao ambiente de trabalho. A empresa que não cumprir essa obrigação pode enfrentar penalidades legais, como o pagamento de multas e até mesmo a rescisão do contrato de estágio.
De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), o Brasil possui atualmente cerca de 1 milhão de estagiários. Além disso, em 2023, foram registrados aproximadamente 6.800 afastamentos de estagiários devido a acidentes ou doença relacionadas ao ambiente de trabalho. Esses números ressaltam a importância de garantir a segurança desses jovens profissionais.
Vale a pena contratar ?
A resposta curta é: sim! Além de ser obrigatório, o Seguro Estagiário traz benefícios significativos tanto para o estagiário quanto para a empresa. Entre as principais vantagens estão:
- Tranquilidade para o estagiário: Ele sabe que está protegido caso ocorra algum acidente durante o período de estágio.
- Segurança para a empresa: A contratação do seguro garante que a empresa está cumprindo a lei e se protege de possíveis responsabilidades financeiras, evitando processos judiciais.
- Custo acessível: O valor do Seguro é consideravelmente baixo, especialmente se comparado ao custo de um processo judicial por acidente de trabalho. O preço médio desse tipo de seguro pode variar entre R$ 20 e R$ 50 por mês, dependendo das coberturas oferecidas, tornando-o uma opção financeiramente viável para empresas de todos os portes.
Quais são os benefícios do Seguro Estagiário?
Ao oferecer o Seguro Estagiário, a empresa não só cumpre com uma obrigação legal, como também demonstra responsabilidade social e cuidado com seus colaboradores. Ademais, o seguro pode incluir coberturas adicionais que são altamente vantajosas, tais como:
- Assistência médica e hospitalar em caso de acidentes.
- Cobertura de invalidez parcial ou total em casos mais graves.
- Cobertura por morte acidental, protegendo a família do estagiário.
Já para a empresa, um dos principais benefícios é a segurança jurídica. Cumprir a exigência legal evita possíveis ações trabalhistas e reforça a reputação da empresa como um bom ambiente para a formação de novos talentos.
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1 Comentário
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